Compromisso social

Advocacia pro bono

João Victor Pinto Advocacia e Consultoria Jurídica, exerce a advocacia pro bono, de forma gratuita e eventual, com base na ideologia do compromisso social que sustenta seus valores e princípios profissionais.

O termo denominado: "advocacia pro bono", de maneira objetiva, significa "advocacia para o bem". Esta modalidade de atuação profissional consiste em ser uma prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação de advogado, bem como, em favor de pessoas físicas que, igualmente, não dispuserem de recursos para, sem prejuízo do próprio sustento, contratar advogado. A advocacia pro bono está prevista no art. 30 do Código de Ética e Disciplina da OAB, aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB através da Resolução N.02/2015.

Portanto, é uma forma de prestação gratuita de serviços jurídicos na promoção do acesso à Justiça que não se confunde com a assistência jurídica pública gratuita, prevista no art. 5°, inciso LXXIV e art. 134 da Constituição Federal /88. 

Ademais, salienta-se que a advocacia pro bono também não se confunde com o voluntariado, visto que é exercida com caráter e competências profissionais. A única semelhança entre ambas é o fato de ser uma atividade não remunerada. 

Por acreditar que o acesso à justiça é um direito de todos, o advogado João Víctor Pinto Santana se coloca à disposição para exercer a advocacia pro bono, atuando juridicamente, de forma eventual e não remunerada, na defesa de pessoas que necessitam de serviços jurídicos mas que não possuem recursos financeiros para, sem prejuízo das próprias condições vitais de sustento, arcar com a contratação de advogado, assumindo a responsabilidade social de garantir a ampliação do acesso à Justiça por meio do estimulo à prática da advocacia pro bono, da assessoria jurídica gratuita, da difusão do conhecimento jurídico e da conscientização dos profissionais do direito acerca da função social da advocacia.

Apoio aos projetos sociais

• Papai Noel dos Correios

 O projeto "Papai Noel dos Correios"é de autoria dos Correios e tem por objetivo principal atender, dentro do que for possível, os pedidos de presentes de natal das crianças em situação de vulnerabilidade social, realizados por meio do envio de carta destinadas ao "Papai Noel". Assim sendo, além do estímulo para o fomento da leitura e escrita, o projeto visa fomentar a solidariedade da população. Por acreditar nesta ideia, durante o período natalino, o advogado João Victor Pinto Santana, desde os primeiros anos da faculdade em Direito, se mobiliza em prol deste projeto.Para mais informações sobre o projeto dos Correios, clique aqui.